‘Forças políticas’ atuam na disputa de terras entre Piauí e Ceará

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O deputado estadual  Antônio Félix (PSD), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado, defende que “forças políticas” atuam para que o problema secular de litígio territorial entre o Piauí e o Ceará nunca se resolva.

Em entrevista à TV Cidade Verde, nesta quinta-feira (15), o deputado disse que “se o Piauí não tomar cuidado com os estados vizinhos, os limites territoriais não serão respeitados”.

“Existem forças políticas, forças ocultas atuando neste caso de litígio Piauí e Ceará. Pela lei que foi feita na época do Império, a divisão de territórios seria onde inicia o divisor de água. O Rio Poti é um divisor que nasce no estado do Piauí e, para se ter uma noção, no Ceará temos 12 barragens no rio Poti e no Piauí não há nenhuma”,lamenta o deputado Antônio Félix.

O parlamentar citou, ainda, outro problema envolvido o Rio Poti. O deputado explica que, como o rio corta dois estados, dentro da sua característica jurídica, ele pertence à União.

Antônio Félix revela que há vários imóveis construídos próximo ao rio, em Teresina,sem registros de escritura. Para tentar buscar a regularização fundiária desta região, na próxima quarta-feira (21),  será realizada Audiência Pública na Comissão de Justiça da Alepi, com o objetivo de discutir esta problemática do município  com autoridades dos demais setores da sociedade.

Foram convocados para participar representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incre), da Prefeitura Municipal de Teresina, Câmara Municipal de Teresina, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Pi) e o representante do Patrimônio da União no Estado do Piauí.

“Na semana passada o presidente Michel Temer disse que a União vai se disponibilizar em encontrar uma forma de regularizar esses imóveis. Temos vários problemas delimitação descritivas da União. Temos que encontrar uma forma de regularizar.  É inadimissiveil termos esses problemas no espelho do Estado, que é a capital”, finaliza o deputado.

Cidade Verde